14 de janeiro de 2015

postheadericon Deputados de PE abrem sessão extra para votar aumento salarial de 26%

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deu um intervalo no recesso parlamentar para instaurar, nesta segunda-feira (12), o período extraordinário de trabalho, onde serão votados quatro projetos, sendo dois da própria casa e dois do Ministério Público. Entre eles, está o reajuste do salário dos deputados estaduais em 26,34%. A reunião começou por volta das 15h20 e terminou em menos de dez minutos, com a leitura do edital de convocação da sessão extraordinária e presença de 34 dos 49 deputados. O projeto de lei que versa sobre o reajuste do subsídio deve ser apreciado na manhã desta terça-feira (13) pela Comissão de Justiça. À tarde, deve passar em primeira votação. A expectativa do presidente da Alepe, deputado Guilherme Uchoa (PDT), é que a segunda votação e redação final sejam realizadas na quarta (14). No fim do ano passado, a Câmara elevou o subsídio de um deputado federal para R$ 33,7 mil. Como a Constituição estabelece que os deputados estaduais podem ganhar até 25% do que é pago pela Câmara, há sempre um reajuste na Alepe no início de cada legislatura, que inicia em 2 de fevereiro.

Atualmente, um deputado estadual recebe R$ 20 mil, fora os benefícios. Com o reajuste, o subsídio passa para cerca de R$ 25 mil. "A Constituição Federal nos obriga a reajustar o subsídio dos próximos deputados na legislatura presente. O reajuste de 26,34% vai vigorar nos próximos quatro anos [tempo que dura uma legislatura], congelados. Somente o salário mínimo foi reajustado, nos últimos 48 meses, mais de 42%", afirmou Uchoa.

O presidente ainda explicou sobre os outros três projetos que serão analisados durante a sessão extraordinária. "Um altera o regimento interno [da Alepe] na questão dos suplentes da mesa diretora, que não têm nenhuma remuneração. Outro é sobre a cessão de um imóvel para o uso da Defensoria Pública em Petrolina [Sertão] e o último é uma pequena reforma administrativa dentro do Ministério Público, sem criar cargo ou onerar, apenas modificando as competências", explicou.

Uchoa acrescentou que o Estado ainda pode enviar à Alepe o projeto da reforma administrativa. No último dia 15 de dezembro, o governador Paulo Câmara (PSB), divulgou que o número de secretarias permaneceria o mesmo da gestão passada: 22. No entanto, anunciou cortes e incorporações para criação de novas pastas.

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