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13 de março de 2015

Terreno da Feira da Sulanca está embargado por falta de licenciamento ambiental

Um documento emitido esta semana pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em Caruaru, causou um novo desconforto para o Conselho da Feira da Sulanca, é que o documento (foto) diz que o novo terreno ainda está embargado.De acordo com o advogado Márcio Sales, que solicitou a certidão, o terreno está embargado até que sejam ajustados os termos estabelecidos pelo MPPE. “Eu obtive uma certidão que disse que os prazos não foram cumpridos, foram adiados enquanto não for ajustado ao que estabelece o Ministério Público. Os motivos e os detalhes do acordo não fui informado, mas o terreno permanece embargado até que isso seja solucionado”, informou.Já para o advogado do Conselho, Saulo Santos, o procedimento de embargo é absolutamente normal, já que nunca foi solicitada autorização para construção no local e que a situação será normalizada quando for pedida a autorização para o CPRH.

“Ele vai permanecer [embargado] enquanto tiver não licenciamento ambiental, que só será feito quando o condomínio da Feira da Sulanca estiver instituído. Partindo desse pressuposto, todo terreno é embargado já que para construir tem que pedir autorização ao CPRH. O cronograma para ajustamos isso é de 90 dias, tanto o condomínio, quanto o licenciamento. Isso não irá atrapalhar a feira da Sulanca”, afirmou Santos.

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