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15 de abril de 2015

Vara da Mulher de Caruaru está suspensa por corte no orçamento do Judiciário

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aguardará que o governo do Estado apresente uma solução para o corte no orçamento do Judiciário. A decisão foi tomada em reunião do Pleno, nessa segunda-feira (13). Em ofício enviado para a Presidência do TJPE, o Governo reforçou a autonomia do Judiciário, afirmando a impossibilidade de repassar parte dos recursos aprovados na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2015. O Executivo informou ainda, no documento, que após o fechamento do primeiro quadrimestre do ano será possível construir uma solução para o problema. Uma nova reunião do Pleno está prevista para o início de maio, quando voltará a discutir o assunto.

– Queremos reafirmar o nosso compromisso com os postulados da independência e da autonomia do Judiciário, para que possamos prestar um serviço mais eficiente para a população. Isso não impede, antes aconselha, que estejamos disponíveis para o diálogo com vistas à resolução do problema. É importante dizer que sem esses recursos muitos projetos ficam inviabilizados, ressaltou o desembargador Frederico Neves, presidente do TJPE.

Com o corne no orçamento foram suspensos projetos que reforçam o combate ao crime, previstos para este ano. Como a duplicação das Varas de Violência contra a Mulher e das Varas de Entorpecentes de Recife; a instalação das Varas de Violência Contra a Mulher de Caruaru e Petrolina, a criação da Vara de Combate ao Crime.

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