13 de julho de 2015

postheadericon Projeto de Lei da Sulanca será votado na próxima quinta-feira (16)

O presidente da Câmara Municipal de Caruaru, vereador Leonardo Chaves (PSD), anunciou nesta sexta-feira (10) que o Projeto de Lei nº 6940/2015, que trata da transferência da Feira da Sulanca, será votado em reunião extraordinária na próxima quinta-feira (16), às 20h. O anúncio aconteceu após reunião das comissões parlamentares que estão analisando o projeto.
“O departamento jurídico da Casa irá analisar o parecer que será entregue na quarta-feira às comissões para que na quinta-feira elas se reúnam para dar o resultado”, detalhou o analista legislativo Vicente Sabino, que está acompanhando, com o secretário jurídico Bruno Martins e o procurador José Américo Monteiro, a relatoria das três comissões designadas para dar o parecer à presidência da Câmara: de Legislação e Redação de Leis, presidida pelo vereador Marcelo Gomes (PSB); de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Rozael do Divinópolis (PROS); e de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, presidida pelo vereador Romildo Oscar (PTN).
Emendas – Na quinta-feira (09) as comissões receberam oito emendas parlamentares, sendo cinco modificativas e três aditivas. As modificativas, de autoria dos vereadores Heleno do Inocoop (PRTB), Gilberto de Dora (PSB), Tenente Tiburcio (PMN), Ricardo Liberato (PSC)e Edjailson da Caru Forró (PTdoB), sugeriram alterações na redação do projeto, solicitando, por exemplo, que a aquisição dos bancos seja sem ônus para os feirantes, assim como o estacionamento dos ônibus que transportam os sulanqueiros. “Fizemos essa emenda para que seja viabilizada uma área de estacionamento gratuito para os ônibus que transportam os sulanqueiros de outros municípios e estados, uma vez que eles já têm custos com transporte, estadia e alimentação”, explicou Heleno do Inocoop.
Já a emenda apresentada pelo vereador Tenente Tiburcio pede que a prefeitura considere sulanqueiros não apenas as pessoas físicas e jurídicas com alvará municipal, mas todas aquelas que comercializam na feira. “Há casos em que os cidadãos desenvolvem atividades comerciais com artigos de vestuário em geral que não são possuem alvará, mas que contribuem com a Fazenda Pública Municipal através de documento de arrecadação”, ressalta Tiburcio.
Dentre as emendas aditivas destacamos dormitório gratuito para os motoristas que trazem os sulanqueiros de outros municípios (de autoria do vereador Heleno do Inocoop) e facilitação e apoio nas formas de aquisição e financiamento das unidades comerciais destinadas aos sulanqueiros de baixa renda (do vereador Demóstenes Veras, do PSD). Já o vereador Gilberto de Dora frisou, em sua emenda, que o projeto, por sua complexidade, não pode deixar de ter um caráter social, por isso pede que seja disponibilizada, de forma gratuita, uma área para acomodar dois mil boxes para os sulanqueiros de baixa renda que comercializam no Parque 18 de Maio. “Existem muitos sulanqueiros que, apesar de estarem comercializando, não têm capital suficiente para a manutenção do negócio e, deste comércio, é que tiram seu sustento. Esse projeto de lei tem que se enquadrar nos objetivos dos sulanqueiros”, justificou o socialista.
Audiência – O líder da oposição, vereador Antonio Carlos (DEM), segue aguardando anuência por parte das comissões para a realização de uma audiência pública para debater o novo projeto enviado pelo Poder Executivo. “Volto a dizer: é uma matéria de grande interesse público, temos que ampliar a discussão com os sulanqueiros, mesmo porque é um novo projeto e não houve a discussão necessária”.
Guanabara Comunicação/AscomCâmara

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