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18 de agosto de 2015

O que está acontecendo com a Polícia Civil no Agreste Pernambucano

Os policiais civis estão insatisfeitos com as condições de trabalho, com o salário e com a excessiva carga horária e diante disto pleitearam junto ao governo as adequações necessárias para a melhoria da categoria, entretanto não obtiveram êxito em nenhum dos pleitos.

Apesar de haver dentro da Polícia Civil duas entidades representativas, isto é, o SINPOL (Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco) e a ADEPPE (Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado de Pernambuco), ambas resolveram unificar as ações para fortalecer a mobilização.

A mobilização consiste em recusar toda e qualquer escala de hora extra, conhecida por PJES (Programa de Jornada Extra de Segurança), pois é através dela que a segurança pública é mantida no Estado. Em regra, os policiais civis trabalham das 8 horas da manhã às 18 horas e após este horário as ocorrências devem ser apresentadas na Delegacia de Plantão.

Ocorre que a única Delegacia de Plantão criada por lei no Agreste é a da cidade de Caruaru, onde agentes, escrivães e delegados trabalham em escalas fixas. As demais Delegacias de Plantão, tais como Santa Cruz do Capibaribe, Belo Jardim, Garanhuns e outras funcionam em regime de hora extra, ou seja, policiais que trabalham durante o expediente prolongam a jornada de trabalho.

Então, um policial que trabalharia de 8 horas da manhã e retornaria para seu lar às 18 horas, continua a trabalhar, vendendo as horas de descanso. Assim, a jornada de trabalho se estende e o retorno para casa só ocorrerá às 18 horas do dia seguinte, ou seja, 32 horas seguidas de trabalho.

Todo esse esforço aumenta R$ 190,00 no salário dos agentes e escrivães e R$ 270,00 nos dos delegados. Diante da necessidade em pagar as contas muito policiais civis aceitam trabalhar no PJES, o que viabiliza a existência de vários núcleos de plantões em delegacias seccionais, que não foram criados por lei.

Com a recusa, a partir do mês de julho da grande maioria de policiais em vender de suas respectivas folgas, quase a totalidade dos plantões de PJES foram desativados no Agreste e as ocorrências de aproximadamente 90% das cidades passaram a ser encaminhadas ao Plantão de Caruaru, sobrecarregando o Delegado plantonista e sua equipe e atrasando em até 12 horas algumas ocorrências.

A solução foi preencher os plantões que funcionavam com o PJES, retirando os policiais das delegacias municipais e lotando no regime de plantão, esvaziando grande parte das delegacias e parando as investigações. Com isso, os índices de violência aumentaram e o que é pior, os crimes ficaram sem investigação.

O sindicato e a associação decidiram em suas respectivas Assembleias Gerais, manter a recusa do PJES por tempo indeterminado e com isso tal situação está longe de acabar. A solução é, e sempre será, o diálogo e é isso que a categoria espera do Governo.

Luiz Bernardo
DELEGADO DE POLÍCIA
Membro da Comissão de Prerrogativas dos Delegados de Pernambuco
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