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1 de outubro de 2015

TSE aprova registro do Partido da Mulher Brasileira

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na terça-feira (29) o registro do Partido da Mulher Brasileira (PMB), legenda fundada por mulheres ligadas a movimentos sociais e que pretendem participar ativamente da política. Com a decisão, o partido poderá participar das eleições municipais do ano que vem. O Brasil passa a ter 35 partidos políticos registrados.
A concessão do registro recebeu parecer favorável do Ministério Público Eleitoral (MPE). Para o órgão, o partido cumpriu todas as exigências para obter o registro, como colher assinaturas de, no mínimo, 488 mil apoiadores.

Para participar das eleições e conseguir registro da Justiça Eleitoral, é preciso comprovar um mínimo de assinaturas de eleitores. De acordo com a legislação eleitoral, o quantitativo corresponde a 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos nove estados.

da Agencia Brasil
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