18 de abril de 2016

postheadericon Resultado na Câmara: aprovado o impeachment de Dilma

A Câmara dos Deputados autorizou neste domingo 17 a abertura de processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. A decisão, no entanto, não significa que Dilma tenha de deixar o Palácio do Planalto imediatamente. Entenda o que acontece a partir de agora e quais os próximos passos para que o impeachment contra Dilma prossiga.
Para onde segue o processo depois da votação na Câmara?
Conforme definido pelo Supremo Tribunal Federal, depois da votação na Câmara, caberá ao Senado definir se há razões para a continuidade da ação, o que deve acontecer em cerca de um mês. O pedido de impeachment será enviado na segunda-feira 18 ao Senado, que é composto por 81 integrantes.

A previsão é que a denúncia seja lida em plenário na Casa no dia 19 de abril, terça-feira. A partir de então, o Senado terá de criar uma comissão especial com 21 participantes para analisar o caso.

Dentro de 48 a comissão deve definir presidente e relator. A comissão tem dez dias úteis para apresentar um parecer admitindo ou não a abertura do processo de impeachment.

A votação do Senado pode levar a uma decisão diferente da alcançada na Câmara?

É pouco provável que os senadores tomem uma decisão diferente daquela dos deputados. A expectativa é que por volta do dia 5 de maio a comissão vote o parecer. No universo de 81 senadores, basta a maioria simples (42 senadores) concordar para que o plenário acate ou não a instauração do julgamento. Sem essa maioria, o processo seria arquivado. Uma vez aceito o processo, o texto é lido em plenário e publicado do Diário do Congresso.

Depois de o Senado aprovar o processo de impeachment, Dilma é destituída da Presidência?

Se o Senado validar a moção de impeachment, Dilma será afastada provisoriamente de suas funções durante um período máximo de 180 dias para dar lugar ao julgamento propriamente dito. A presidenta seria substituída pelo vice-presidente da República Michel Temer.

O que acontece nesses 180 dias nos quais Dilma fica afastada?

É nesse período que começa a verdadeira coleta de provas e depoimentos para o processo de impeachment. O processo é conduzido pelo Senado, sem um prazo definido para a conclusão dos trabalhos.

Durante o processo, presidenta deve ficar, no máximo, 180 dias afastada do cargo (Foto: Lula Marques/Agência PT)

Qual o próximo passo?

Depois desse período de 180 dias, a comissão entrega um parecer no qual decide se a presidenta deve ou não continuar no cargo. Dilma, então, se torna ré na chamada produção do juízo de pronúncia, que é votado pela comissão e depois em plenário.

A sessão final do processo acontece no plenário do Senado, sob a direção do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. Para condenar a presidenta e destitui-la definitivamente do cargo, são necessários dois terços dos votos do Senado (54 de um total de 81). Caso contrário, ela reassume imediatamente suas funções. 

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