1 de maio de 2016

postheadericon CUT, Dilma deve anunciar reajuste do Bolsa Família e do IMPOSTO DE RENDA

Neste sábado, Dilma se reuniu com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, no Palácio da Alvorada, para acertar os detalhes das medidas. Segundo interlocutores do governo, o reajuste na tabela do IR será de 5% e entrará em vigor a partir de 2017. No caso do Bolsa Família, o aumento seria aplicado de imediato. O reajuste no pagamento destinado aos beneficiários do programa já estava previsto no plano de governo desenhado pelo vice-presidente da República, Michel Temer, caso o impeachment passe no Senado. No entanto, Dilma resolveu se antecipar a ele e anunciar o aumento.
Diferentemente de outros anos, quando fez pronunciamentos na TV e nas redes sociais, desta vez, Dilma só deverá se manifestar em um discurso durante o evento nem São Paulo, do qual também participará o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.O reajuste no Bolsa Família não encontra consenso dentro do governo. Na quinta-feira (28), o secretário do Tesouro Nacional, Otavio Ladeira, disse que o "espaço fiscal" (disponibilidade de recursos no orçamento) não permitia um reajuste no valor dos benefícios pagos pelo Bolsa Família.

Ladeira chegou a dizer que há, no orçamento, um espaço para reajuste do Bolsa Família de até R$ 1 bilhão. Mas explicou que, diante das dificuldades das contas públicas, o uso desses recursos só deve ser avaliado caso a nova meta fiscal proposta pelo governo -e que permite ampliar o rombo das contas públicas para até R$ 96,6 bilhões neste ano-, seja aprovada pelo Congresso.
O Palácio do Planalto argumenta, porém, que a medida não causará nenhum rombo, mas que se trata apenas de uma medida para reafirmar as suas prioridades na área social -o Bolsa Família é uma das principais bandeiras do governo petista. 
Números do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome mostram que o orçamento do Bolsa Família, para este ano, é de R$ 28,11 bilhões, contra R$ 26,41 bilhões pagos em 2015 e R$ 26,12 bilhões em 2013.

Conforme a assessoria do ministério, cerca de 14 milhões de famílias recebem atualmente o Bolsa Família. Ainda de acordo com o governo, o pagamento médio do programa é de R$ 164 mensais por família.

Reajuste da tabela do IR
O reajuste na tabela já foi alvo de polêmica recente entre o governo e o Congresso. Em 2015,  Dilma vetou proposta dos parlamentares de reajustar a tabela em 6,5%. No lugar, o governo promoveu um reajuste escalonado, com validade de abril daquele ano em diante.

Com o modelo, o reajuste de 6,5% na tabela valeu apenas para as duas primeiras faixas de renda (limite de isenção e a segunda faixa). Na terceira faixa de renda, o reajuste foi de 5,5%. Na quarta e na quinta faixas de renda, a tabela foi reajustada, respectivamente, em 5% e 4,5%.
Com o reajuste escalonado, o governo visava evitar perdas na arrecadação, ainda mais com o início de deterioração nas contas públicas

Com a inflação de 2015, que fechou o ano em 10,67% pelo IPCA, houve uma defasagem média de 4,81% na correção da tabela do IR, uma vez que o reajuste médio concedido pelo poder executivo no ano passado foi de 5,6%.

Pela regra atualmente em vigor, estão isentos os brasileiros que ganham até R$ 1.903,98 por mês. Para o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), se fosse levada em conta toda a defasagem acumulada em razão da inflação, a faixa de isenção deveria se estender até a renda mensal de R$ 3.250.

A presidente enfrenta um processo de impeachment no Senado, que pode resultar no seu afastamento do mandato por 180 dias já no próximo dia 11 de maio, quando o plenário da Casa deve votar o relatório da comissão especial. Caso o parecer do colegiado seja favorável à instalação do processo e a maioria dos senadores (41 de 81) votarem pela aprovação do documento, é afastada e o vice Michel Temer assume a Presidência.

Além dos reajustes no Bolsa Família e na tabela do Imposto de Renda, essa série de medidas que o governo pretende anunciar inclui a nova etapa do programa Mais Médicos, anunciada nesta sexta, e a liberação de recursos para a agricultura na próxima semana por meio do Plano Safra. O ministro da Justiça, Eugênio Aragão, já anunciou a antecipação da liberação de todo o orçamento do ano da Polícia Federal antes do dia 11.
Do G1

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