9 de maio de 2016

postheadericon Presidente interino da Câmara anula processo de impeachment de Dilma

Waldir Maranhão (PP-MA), o presidente interino da Câmara dos Deputados, anulou a tramitação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff no Congresso. Não há detalhes completos da decisão, mas ela derruba as sessões de votação que ocorreram entre os dias 15 e 17 de abril e que deram andamento ao processo de impeachment. Foi a sessão do dia 17, presidida pelo hoje presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, que validou a admissibilidade do processo de impeachment que se encontra no Senado, e que deveria ser votado em plenário nesta quarta, 11.
A ação de Maranhão tomou todos de surpresa: dos deputados da Câmara ao Palácio do Planalto. A informação chegou quando o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, estava discursando durante um evento no Palácio do Planalto sobre a criação de novas universidades. No mesmo evento, Dilma comentou a decisão de Maranhão, mas ainda sem ter certeza da informação, pediu cautela às pessoas que acompanhavam o evento: "vivemos conjuntura de manhas e artimanhas".

Em comunicado divulgado à imprensa (leia íntegra aqui), o presidente interino, que dará uma coletiva hoje (9), às 16h, explica que decidiu aceitar, em parte, ponderações contidas em petição da Advocacia-Geral da União que questiona a votação do processo de impeachment de Dilma na Câmara dos Deputados. O impeachment da presidenta foi aprovado por 367 votos contra 137.

Um dos motivos para a anulação do processo é que houve, segundo Maranhão, orientação da bancada para os votos, o que, em sua argumentação, fere a liberdade individual dos deputados. Além disso, o presidente interino aponta que os parlamentares não poderiam “antes da conclusão da votação terem anunciado publicamente os seus votos, na medida em que isso caracteriza prejulgamento e clara ofensa ao amplo direito de defesa que está consagrado na Constituição”.

Maranhão também informou que para que sua decisão seja cumprida, um oficio foi encaminhado ao Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), para que os “autos do processo de impeachment sejam devolvidos à Câmara dos Deputados”. Ele também determina que uma nova sessão seja realizada para deliberar sobre a matéria no prazo de 5 sessões contados a partir “da data que em que o processo for devolvido pelo Senado”.

Na sexta-feira (6), o presidente interino da Câmara disse, segundo o jornal O Estado de S. Paulo, que as pessoas iriam se "surpreender com ele". Maranhão, que votou contra o processo de impeachment, é aliado do governador Flávio Dino (PC do B-MA), um dos principais apoiadores de Dilma. A relação próxima, especula-se, teria a ver com a decisão de Maranhão. O governador disse em seu Facebook que é natural que "Waldir Maranhão, sendo do meu Estado, peça minha opinião sobre temas relevantes". Dino ainda disse que juridicamente a decisão de Maranhão é "centenas de vezes mais consistente do que o pedido do tal 'impeachment'".

O deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) disse que a decisão de anular a votação do impeachment na Câmara dos Deputados foi tomada por uma “pessoa desequilibrada”. Ainda segundo ele, Calheiros pode se recusar a receber a decisão de Maranhão. “Não está mais sob a tutela da Câmara decidir sobre o impeachment”, comentou Pauderney. Já o deputado José Guimarães (PT) garantiu que o governo não pressionou o presidente interino da Câmara. “A decisão restabeleceu a ordem, sem pender para um lado ou outro. E agora vamos discutir política”, disse Guimarães.


Do http://brasil.elpais.com/brasil/2016/05/09/politica/1462806517_854190.html

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