12 de maio de 2016

postheadericon Senado abre processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff: 55 a 22

Os senadores votaram nesta quinta-feira (12) pela abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A sessão estava marcada para começar a partir das 9h da manhã., mas atrasou uma hora. Entre discursos de senadores, relator, Antonio Anastasia, e advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, foram mais de 20 horas de sessão. O quórum mínimo era de 41 dos 81 senadores – 77 votaram, e Renan Calheiros, presidente da Casa, não votou. Confira, no fim deste texto, o placar da votação.O relatório precisava apenas de maioria simples (metade dos presentes mais um) para ser aprovado e abrir o processo. Com a aprovação, a presidente Dilma será afastada por até 180 dias, e o vice, Michel Temer, assumirá. Haverá – ainda sem data definida – uma segunda votação em plenário que definirá o impeachment. Essa sessão será presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e, para a destituição da presidente, serão então necessários 54 votos (dois terços dos senadores).

A votação ocorreu em uma semana que começou bastante tumultuada pela decisão, na segunda-feira (9), do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão, de anular as sessões em que os deputados deliberaram sobre o impeachment. A medida obrigou Renan a tomar a posição mais clara no processo de Dilma até aqui: o presidente do Senado anunciou que ignoraria o colega parlamentar, acusou Maranhão de "brincar com a democracia" e confirmou a sessão desta quarta-feira. A postura de Renan surpreendeu Maranhão, que contava com o apoio do senador à sua decisão. Maranhão acabou recuando ainda na noite de segunda-feira. Politicamente, não há espaço para surpresas.

Elas ainda podem vir do Judiciário. O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, entrou com um mandado de segurança no STF na tarde de terça-feira (10), pedindo que todo o processo seja anulado. Cardozo acusa o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, do PMDB, de agir por vingança contra Dilma ao dar andamento ao pedido de afastamento contra ela. “(Cunha) procedeu a uma clara vingança, antecedida de ameaça publicamente revelada, por terem estes se negado a garantir os votos dos parlamentares de que ele necessitava para poder se livrar do seu processo de cassação na Câmara dos Deputados", escreveu o ministro. No sorteio, a relatoria do processo ficou com o ministro Teori Zavascki, que não tem prazo para decidir.

>> Confira abaixo os principais acontecimentos e análises sobre a votação da abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff no Senado:

06h35 - Antes mesmo da votação que confirmou a abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff, senadores petistas se retiraram do plenário, informa o repórter Filipe Coutinho.

06h00 - José Eduardo Cardozo, advogado-geral da União e responsável por defender Dilma Rousseff, vai à tribuna do Senado para a última etapa antes da votação. O ex-ministro alega que crédito suplementares são atos recorrentes em governos e que não causaram mal às contas públicas, pois os créditos abertos por decreto foi compensado por outros decretos de contingenciamento. "Onde está o dolo da presidente da República? Onde está a má fé? O governo Fernando Henrique Cardoso fez. Contas não foram rejeitadas. Os decretos foram aceitos. Onde está a má fé? Todos os decretos foram embasados pela AGU. Onde está a má fé?", grita o defensor.

05h45 - Após quase 20 horas de sessão no Senado, o relator da comissão que analisou o pedido de impeachment de Dilma Rousseff, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), detalha o relatório que produziu para embasar as decisões no plenário. "Nos limitamos a dois grupos de fatos. Os créditos suplementares e as operações de créditos com bancos oficiais", diz o tucano. No primeiro caso, a legislação permite a abertura de créditos suplementares desde que ela coadune com a meta fiscal, segundo o senador. O segundo, das "pedaladas fiscais", diz respeito ao atraso de pagamentos por parte do governo a bancos públicos como Caixa e Banco do Brasil decorrentes de programas sociais.

05h42 - Raimundo Lira (PMDB-PB) é o último senador a se manifestar. O peemedebista é favorável à abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

05h38 - Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia de Dilma Rousseff, lembra que votação no Senado nesta quinta (12) não encerra o processo de impeachment da presidente. "Quero afirmar que o voto que proferirei hoje não significa a antecipação do meu julgamento na sessão final que ocorrerá nos próximos meses", diz o peemedebista.

05h24 - Romero Jucá (PMDB-RR), ex-aliado do governo de Dilma Rousseff, afirma que impeachment faz parte do "elenco de ações democráticas do país", uma ferramenta "legítima". E atacou as chamadas pedaladas fiscais. "Pedalada é algo simpático, que faz bem ao saúde. Não, senhores senadores. Estamos falando aqui de crime fiscal, de crime contra a lei orçamentária, crime de responsabilidade. Não é brincadeira. Afeta a vida de milhões de brasileiros", diz o peemedebista.

05h16 - Benedito de Lira (PP-AL) declara que tem elementos suficientes para apoiar o impeachment de Dilma Rousseff. "Não estamos prejulgando, não estamos estabelecendo culpados", diz o senador.

05h04 - Ivo Cassol (PP-RO): "É nossa obrigação vir aqui, independentemente do horário, e levar à população nossos argumentos sobre o processo de impeachment da presidente Dilma". O senador é o 66º na lista. 

04h59 - Ciro Nogueira (PP-PI) diz que "impeachment não é uma solução fácil", mas uma escolha entre o "pior e o ruim". "Deixar o governo à beira do colapço ou buscar uma saída? São opções duras, mas precisamos escolher a mais benéfica para o país", afirma o senador. Nogueira é o 65º a falar antes da votação.

04h48 - Davi Alcolumbre (DEM-SP) declara concordar com denúncia contra Dilma Rousseff e vota a favor do impeachment. "Como bem alertou Ronaldo Caiado, não há mais tempo para errar e nem a perder. Sabendo todos nós que não haverá mágica que recupere nossa economia em tão pouco tempo", diz o democrata.

04h31 - Humberto Costa (PT-PE): "Fizeram um malabarismo jurídico, reforçado pelo relator desse processo, para identificar três decretos de suplementação orçamentária no valor de R$ 980 milhões em 2015, quando a execução orçamentária atingiu R$ 1,4 trilhão. Foi lá que buscaram razões para o golpe". O petista afirma que com o impeachment os senadores "abrirão um gravíssimo precedente". "Os derrotados de 2014 tomaram um atalho para chegar ao poder", diz o 63º senador a discursar na tribuna.

04h15 - José Serra (PSDB-SP) declara ser a favor do impeachment de Dilma "sem nenhuma alegria". "O impeachment é um processo arrastado, penoso, causa constrangimentos pessoais e gera alianças estranhas", diz o tucano. "Deveríamos evitá-lo se pudéssemos e se fossem outras circunstâncias. Isso que não foi possível. A continuidade do governo Dilma seria uma tragédia maior. Duvido que alguém nesse plenário ache que chegaríamos a 2018 sem que essa situação se deteriorasse de maneira insuportável."

03h59 - Walter Pinheiro (sem partido-BA) é o 62º senador a se manifestar e direciona críticas ao "consórcio Dilma-Temer". "O governo, com todos seus membros, sequer se permitia à consulta", diz o ex-petista. O parlamentar deixou o partido em meio ao mandato de Dilma Rousseff na Presidência.

03h50 - Dalírio Beber (PSDB-SC), 61º a falar, diz que clima no Senado não é de festa. "Todos lamentam", afirma senador tucano. Mais adiante, argumenta que o Congresso tem ouvido as manifestações populares. "Os que votaram contra nas eleições de 2014, já conscientes da necessidade de promover alternância, estão sofrendo porque também estão entre os milhares de desempregados produzidos nesses primeiros 16 meses do segundo mandato da presidente Dilma. Mas sabem não ter contribuído com seu voto para o caos de hoje."

03h35 - José Pimentel (PT-PE) é o 60º senador a discursar antes da votação do impeachment. "Não nos esqueçamos que esta elite foi a última das Américas a libertar escravos, e na época diziam que não dava para libertar escravos porque eles não saberiam sobreviver. Eles sobreviveram e estão nas universidades mostrando que são tão inteligentes quanto os brancos", diz o petista, cujo discurso está alinhado com interesses do agronegócio.

03h19 - Donizeti Nogueira (PT-TO) afirma que esta sexta-feira (12) ficará marcada na história do país. "O ápice de uma conspiração do vice-presidente da República auxiliado por alguns aliados da presidente", diz o petista. "É um golpe frio. O golpe quente é com a força das armas. O frio, com a força do Parlamento."

03h06 - Blairo Maggi (PR-MT): "Não sou político que vive da política ou que vive para política. Eu vivo para resultados. Vivo sempre pensando no bem da população, nos negócios do país, no progresso, no desenvolvimento e na geração de renda, de emprego. A discussão política ou a discussão jurídica desse debate a mim não interessam. Não pesam. Eu defendo por um longo tempo a possibilidade de impeachment ou, inicialmente, a votação de um impeachment. Nós tínhamos um cadáver insepulto. Que não deixava o país andar, não deixava o país pensar."

03h03 - Roberto Rocha (PSB-MA), 57º senador a se manifestar sobre impeachment de Dilma, diz que fez minucioso estudo, por meio de sua assessoria, para votar pela abertura do processo de afastamento da presidente.

02h46 - Paulo Paim (PT-RS) diz que nunca viveu um "momento tão constrangedor como esse". "Uma presidente eleita pelo voto popular ser afastada de forma tão truculenta", diz o senador petista. "Querem aqui no Brasil regulamentar o trabalho escravo. Trabalho escravo a gente não regulamenta, a gente proíbe. Ainda bem que peguei a relatoria."

02h32 - Flexa Ribeiro (PSDB-PA) leva a Constituição para a tribuna e cita artigos sobre responsabilidade fiscal para defender afastamento de Dilma. "A prática da turma do PT é gastar mais do que arrecada. É por isso que ela está sujeita ao impeachment."

02h16 - Gleisi Hoffmann (PT-PR), ex-ministra-chefe da Casa Civil de Dilma Rousseff: "Tirar uma presidenta eleita pelo voto popular através do impeachment pode parecer democrático, mas não é. Pode parecer atender a maioria, mas não trará a solução que ela tanto anseia. É como um estado de defesa, um estado de sítio. Ele suspende direitos. O uso não é para fazer disputa política, não é para discutir o chamado conjunto da obra. Esse debate se faz no debate eleitoral."

02h06 - Wellington Fagundes (PR-MT) defende a reforma política, a "mãe de todas as reformas", nas palavras dele. "Já vi grandes crises econômicas e políticas, mas nunca as duas juntas", diz o 53º senador a discursar na tribuna antes da votação pelo impeachment de Dilma.

01h53 - Tasso Jereissati (PSDB-CE): "Não deixa de ser constrangedor estarmos aqui pela segunda vez em um quarto de século. Mas é reconfortante perceber que as instituições têm mostrado sua solidez."

01h50 - Maria do Carmo Alves (DEM-SE) foi breve em seu discurso em favor do impeachment de Dilma Rousseff. Foi a 51ª parlamentar a se manifestar.

01h33 - Paulo Rocha (PT-PA) critica a Operação Lava Jato e a imprensa. "É para condenar aqueles que estão no poder, principalmente o PT, e suas principais lideranças. As cartas já estão dadas e serão aprovadas pela maioria desse plenário apesar do seu vício de origem", afirma. "A presidenta não cometeu crime de responsabilidade, mas isso não tem a menor importância. O que vale é o conjunto da obra. A primeira etapa dessa batalha tende a terminar como os golpistas e conspiradores planejaram."

01h17 - Lindbergh Farias (PT-RJ) discorre sobre o golpe militar de 1964, sobre como mídia e Congresso agiram na época, para defender o governo de Dilma desta vez. Também critica o PSDB e os pedidos de impeachment desde o fim das eleições presidenciais de 2004. "Não encontraram nada que ferisse a moral da presidente Dilma", diz.

01h02 - Otto Alencar (PSD-BA) defende Dilma Rousseff. "Não há como se jogar na responsabilidade da presidente Dilma o que aconteceu na Petrobras", afirma o senador baiano, que também mencionou "erros" na condução da política. "Há um conjunto de fatos que não se pode culpar, absolutamente, só a presidente Dilma. Se mudasse de posição no momento mais fraco do governo, não seria homem."

00h50 - Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) critica edição de créditos suplementares por parte de Dilma mesmo ciente das dificuldades financeiras do governo. "A presidente fez exatamente o contrário do que manda a Constituição", diz. Também atacou as pedaladas fiscais. "Segundo o TCU, desde 2013 a União não vinha pagando nos prazos práticos. Para piorar, a União sequer registrava tempestivamente seu endividamento junto ao Banco do Brasil. Todas essas práticas são verdadeiras operações de crédito e ferem a Lei de Responsabilidade Fiscal."

0 comentários:

VER MAVA

VER MAVA

Berg Etiquetas

Berg Etiquetas

NG Tecidos

NG Tecidos

PMDB

PMDB

GPS - Administradora

GPS - Administradora

Cheiro e Chame Acessórios

Cheiro e Chame Acessórios

Ricardo

Ricardo


DISQUE 3719 4545

DISQUE 3719 4545
Para qualquer Informação

C & E F: 9319 6440

C & E F: 9319 6440
Fone 9716:8881

Arquivo do blog

Pesquisar este blog

Promoção Grátis

Insira seu Email Gratuitamente

Receba Nossas Novidades Via Email

Colaborador

Colaborador

Romero Leal

Romero Leal

Ligue 3741 1602

Ligue 3741 1602

Vereadora Rossana

Vereadora Rossana

Radio Toritama FM 104.9

Colaborador

Colaborador

Postagens populares

Seguidores

Atualizados