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3 de julho de 2016

O DIA EM QUE TORITAMA PAROU.

Há exatamente um ano Toritama parou. A população ficou ansiosa diante dos acontecimentos, e para relembrar os fatos nós resolvemos comentar. Foi oferecida uma denúncia ao MPPE de autoria do Vereador Dioclécio Raimundo sobre a aquisição de flores em comemoração ao Dia das Mães. A Lei de Licitações declara que valores até R$ 8.000 a licitação é dispensada pela legislação. A aquisição das flores foi feita em aproximadamente R$ 11.000, valor que excedeu o limite legal para a dispensa de licitação. A oposição da Câmara levou o processo ao plenário fazendo um Pedido de Cassação do Prefeito Odon Ferreira. O assunto trouxe muita polêmica e discussões nos bastidores da política, as rodas de conversa, nas redes sociais. O clima de euforia, de insatisfação tomou conta da cidade. A Senhora Lúcia Pereira, na condição de Vice-Prefeita do município era a maior interessada na cassação do Prefeito. A Câmara de Vereadores passou a ser o centro de todas as atenções. Foi o primeiro pedido de cassação da História de Toritama. *
A defesa do Prefeito alegou o Princípio da Insignificância
Não houve apropriação dos recursos públicos, não houve superfaturamento dos valores e não houve dolo. A acusação se limitou no processo a dispensa de licitação como caracterização de Improbidade Administrativa.
A dispensa da licitação aconteceu no primeiro semestre da gestão, mas a denúncia foi feita dois anos depois pela Vereadores da Oposição, demonstrando claramente que o processo começou eivado de efeitos políticos eleitorais. Durante o ato ímprobo vale ressaltar que a Vice-Prefeita, assim como uma boa parte dos Vereadores da oposição se encontrava nesse período com a gestão. Ou seja, todos participavam dos quadros da gestão, pois nessa época a oposição era timidamente pequena.
Nós sabemos que os interesses por trás desse processo de cassação eram maiores que uma simples dispensa de licitação. Os interesses por trás desse processo eram maiores do que o respeito pela legislação.
É nítida que a penalização que quiseram impor ao gestor foi demasiadamente excessiva, inclusive, muitos eleitores que eram contra a gestão não aceitavam essa cassação por achar que os erros cometidos pela gestão deveriam ser julgados pelo povo. E assim deve ser.
As gravatas amarelas foram o maior sinônimo de que o pedido de cassação foi eleitoreiro. As gravatas amarelas representaram naquela terça-feira o sentimento de vingança, o sentimento de golpe. As gravatas amarelas foram a maneira mais explícita que encontraram de dizer ao povo de que o Poder a qualquer custo pode ser feito sem a participação democrática do povo. O povo que deveria decidir.
Não fosse as gravatas amarelas a população não chamaria de golpe. Não fosse as gravatas amarelas as pessoas não atribuíam a cassação à um grupo político. As gravatas amarelas significam que o partidarismo é mais importante que a cidade. As cores da cidade não foram lembradas nesse dia, porque a política suja falou mais alto.
Não nos restam dúvidas de que a gestão atual, que foi constituída durante quase três anos pelo Prefeito e pela Vice-Prefeita, é cheia de defeitos e dificuldades. Não nos resta dúvidas de que esse jogo de intrigas e brigas pelo poder.
O processo de cassação do Prefeito nos convida à reflexão! Devemos refletir qual foi o ganho que a população teve com todo esse processo. A população de Toritama vem tendo é prejuízos com esses grupos políticos que se unem e se desfazem por razões pessoais. O povo de Toritama precisa voltar à ter ESPERANÇA.
FILIPE LUCENA Acadêmico de Direito e comentarista político
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