5 de agosto de 2016

postheadericon MPPE recomenda abstenção de propaganda eleitoral em 14 cidades "Santa Cruz"

O Ministério Público de Pernambuco recomendou aos dirigentes partidários e aos possíveis pré-candidatos de 14 municípios que se abstenham de veicular propaganda eleitoral antes do dia 16 de agosto. A recomendação é válida para os municípios de Gravatá, Palmares, Panelas, Xexéu, Correntes, Lagoa do Ouro, Tacaratu, Garanhuns, Brejão, Paranatama, Santa Cruz do Capibaribe, Joaquim Nabuco, Cachoeirinha e Ibimirim.Segundo a assessoria do MPPE, os dirigentes partidários e os pré-candidatos também não podem "se utilizar dos meios ou formas vedados pela legislação". Antes da data recomendada fica proibida ainda a arrecadação e o gasto de campanha antes do registro, da obtenção do CNPJ e da abertura da conta bancária que ocorrem na referida data.

De acordo com o Ministério Públicao, propaganda eleitoral é o anúncio - mesmo que disfarçado - "de candidatura a cargo eletivo por meio de mensagens que afirmem a aptidão do beneficiado ao exercício da função, mesmo que não haja pedido direto de voto".

Com informações do G1

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