22 de agosto de 2017

postheadericon Fim de polêmica: Hospital São Sebastião terá comando do Estado

O Hospital São Sebastião (HSS), em Caruaru, será administrado pelo Estado, através de uma Organização Social (OS). A informação foi passada pelo secretário de Saúde de Pernambuco, Iran Costa, na manhã desta terça-feira (22). De acordo com o secretário, o intuito prioritário é o de beneficiar a população de Caruaru e de diversos municípios da Região. A previsão é que o hospital entre em funcionamento parcial em dezembro deste ano e com 100% em 2018. Em setembro, o secretário fará uma visita as unidades hospitalares do interior do Estado. Em nota, a Prefeitura de Caruaru lamentou a decisão do Governo do Estado em não municipalizar o São Sebastião. A Secretaria de Saúde de Pernambuco também divulgou nota de esclarecimento: A Secretaria Estadual de Saúde (SES) informa que o Governo do Estado decidiu manter sob sua gestão o Hospital São Sebastião (HSS), localizado na capital do Agreste. O intuito prioritário é o de beneficiar a população de Caruaru e de diversos municípios da Região. 

É preciso deixar claro que a decisão do perfil da unidade como retaguarda para a Rede de Urgência e Emergência da Região foi pactuado, em 2012, de forma colegiada, baseada no diálogo amplo, como devem ser as decisões no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).  Inclusive a pactuação foi referendada e homologada pelas comissões intergestoras Regional e Bipartite, e, por isso, validada pelo Ministério da Saúde (MS).  Por causa de todo esse entendimento e considerando que o HSS vai integrar a Rede de Urgência e Emergência, o Ministério da Saúde começou a repassar, desde janeiro deste ano, diretamente à Prefeitura de Caruaru, o valor mensal de R$ 434 mil. 

Em 2016, a proposta acordada com a gestão passada não incluía repasses do Governo do Estado para custeio da unidade. No entanto, em reunião realizada em abril deste ano, a atual secretária de saúde do município de Caruaru informou que, com o perfil anteriormente acordado e sem repasses estaduais, a Prefeitura não teria como assumir a gestão do HSS. Diante disso, o Secretário estadual Iran Costa reafirmou ao Governador Paulo Câmara a necessidade de inclusão do Hospital São Sebastião na Rede de Urgência e Emergência da IV Gerência Regional de Saúde, com o objetivo diminuir a grande pressão sobre o Hospital Regional do Agreste (HRA). 

Por tudo isso, o Governo do Estado, dentro do planejamento já pactuado, decidiu manter a gestão do HSS e colocá-lo efetivamente para funcionar – um desejo tão antigo e legítimo da população de toda a Região. Todas as medidas para concluir a obra e equipar a unidade já vêm sendo tomadas e a previsão é reabrir o Hospital São Sebastião até o final deste ano, garantindo a assistência à população de todo o Agreste. Para isso, o Estado lançará edital de seleção de uma Organização Social (OS) para assumir a gestão do Hospital. 

É importante frisar, ainda, que a reabertura do Hospital São Sebastião como retaguarda não foi uma ação isolada no desenho da rede de assistência do Agreste. A Região recebeu, nos últimos anos, o maior aporte de investimentos em Saúde da história. O município de Caruaru, polo e referência para as outras cidades da Região, recebeu, dentro do planejamento dessa rede, a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), inaugurada em 2010; a Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE), em 2013; e o Hospital Mestre Vitalino, a maior e mais moderna unidade de saúde do Interior, inaugurado em 2014. Para complementar a rede, além do HSS, a SES também está construindo, na cidade, o Hospital da Mulher do Agreste, que deve ser inaugurado no primeiro semestre de 2018.  Juntos, esses equipamentos totalizam um investimento de mais de R$ 153 milhões em obras e compra de equipamentos, sendo mais de R$ 89 milhões do tesouro estadual. Todas essas ações têm como objetivo um atendimento digno e de qualidade para os munícipes de Caruaru e a população da Região, evitando deslocamentos para a capital e melhorando a assistência nas unidades já existentes. 

Por fim, a Secretaria Estadual de Saúde esclarece que a pactuação e o diálogo sempre guiaram as decisões do órgão. O secretário estadual de Saúde e toda a sua equipe sempre estiveram abertos e mantiveram o diálogo não só com Caruaru, mas com todos os outros 183 municípios do Estado de Pernambuco, Sociedade Civil, Conselhos de Saúde e a própria universidade.   

Nesse sentido, na reunião da última sexta-feira (18/08), o secretário de Saúde, Iran Costa, se colocou à disposição da secretaria municipal de Saúde de Caruaru para encontrar uma solução também pactuada para a realização de cirurgias eletivas no município, já que essa foi um dos grandes problemas apontados pela secretária Ana Maria Albuquerque. Desta forma, ficou decidido que técnicos das duas secretarias irão se reunir, nos próximos dias, para encontrar uma alternativa conjunta para garantir a realização dos procedimentos para a população caruaruense.  

Além disso, o secretário estadual de Saúde irá se reunir com representantes dos alunos universitários e das próprias Universidades da Região para reafirmar que não só o Hospital São Sebastião, como todas as unidades estaduais da Região (UPA, UPAE e os hospitais Regional do Agreste e Mestre Vitalino) devem funcionar como campo de prática de ensino para os estudantes.

Foto: Edvaldo Magalhães/Liberdade

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