21 de setembro de 2017

postheadericon Entidades de direitos humanos articulam campanha contra promoção de Juiz que autorizou 'cura gay'

A decisão proferida pelo juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho na sexta-feira (15), no Distrito Federal, que permite aos psicólogos oferecerem “reorientação” para pessoas homossexuais tem rendido intensa revolta no meio jurídico, fato que aumentou após vir a público a notícia de que o magistrado está em vias de ser promovido a título de merecimento para o cargo de desembargador no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O magistrado, em decisão liminar, autorizou o tratamento de “reversão sexual”, popularmente conhecido como “cura gay”, algo superado há décadas pela medicina, psicologia e pelos debates dos direitos humanos.

Diversas organizações manifestaram repúdio à decisão e prometeram tomar ações no processo. Grupos ativistas LGBT, como o Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero e a Aliança Nacional LGBT afirmaram que ingressarão no processo como amicus para reverter a decisão. No mesmo sentido, a Ordem dos Advogados do Brasil afirmou que ingressará no caso, enquanto o Conselho Federal de Psicologia afirmou que recorrerá da decisão.

Quanto à candidatura do magistrado, organizações de direitos humanos prometeram frustrar os planos de promoção ao TRF-1: “É preciso mostrar que esse juiz não tem merecimento. Vamos apresentar uma representação no Conselho Nacional de Justiça e vamos encaminhar nossa representação para que o Tribunal Regional Federal não presenteie com merecimento esse juiz”, afirmou Dimitri Sales, Doutor em Direito Constitucional e presidente do Instituto Latino Americano de Direitos Humanos. O CAIS – Centro de Apoio e Inclusão de Travestis e Transexuais – também vai assinar a representação.

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