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19 de outubro de 2017

Alterações na gratificação de policiais são aprovadas na Assembleia Legislativa de Pernambuco

As alterações na gratificação de policiais civis e militares propostas pelo Governo do Estado foram aprovadas em Primeira Discussão pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O Projeto de Lei nº 1596/2017 foi aprovado nos termos do Substitutivo nº 01, da Comissão de Constituição e Justiça.
Segundo a justificativa apresentada pelo Poder Executivo, a medida “busca o alinhamento das demandas sociais pela retomada da redução significativa dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) com a política de valorização e reconhecimento dos servidores estaduais”.De acordo com o texto, a gratificação será concedida para policiais que contribuam diretamente em investigações que resultem na apreensão de drogas ou de armas de fogo ou no cumprimento de mandado de prisão ou de busca e apreensão.

O bônus será pago por arma apreendida e corresponderá a um valor entre R$ 700 e R$ 2 mil, de acordo com a classificação da arma de fogo. Em relação à apreensão de crack, o valor da gratificação será entre R$ 250 e R$ 1.000, de acordo com a quantidade apreendida.
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