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26 de outubro de 2017

Projeto desburocratiza abertura de microempresas em Caruaru

O Brasil é conhecido como um país de vocação empreendedora. Mas quem pretende ser um empreendedor esbarra na burocracia, pois, no país, o tempo médio para abrir uma empresa é de 80 dias, enquanto nos Estados Unidos o prazo é de seis dias, no Japão 11 e na Argentina 25. Em Caruaru, a realidade não é diferente. O tempo para abertura de uma empresa no município é, em média, de até nove meses. Pensando em acelerar esse processo, a Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa (Sedeec), vai lançar, na próxima quinta (26), no auditório da Fiepe, o programa Facilita Caruaru, que tem como objetivo desburocratizar a abertura de micro e pequenas empresas, diminuindo o tempo médio do processo de nove meses para até 15 dias úteis. 

O projeto, que está em fase piloto há alguns meses, pretende solucionar as dificuldades diagnosticadas no processo de abertura de micro e pequenas empresas na cidade, bem como intenta acompanhar o andamento do processo para assegurar que as práticas indicadas estejam sendo efetuadas. “Tal projeto se justifica pela grande necessidade de formalização de micro e pequenos negócios informais em Caruaru, que chegam a 80% no município, e por ser preciso construir um macroambiente econômico atrativamente positivo para aqueles que pretendem empreender numa cidade já com vocação ao setor de serviços”, explica João Melo Neto, secretário de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa. 

De acordo com dados de 2014 do SEBRAE, os pequenos negócios correspondem a mais de um quarto do PIB (Produto Interno Bruto) do país, mais especificamente 27% deste indicativo. A importância desse setor empresarial é facilmente perceptível e ganha contornos ainda mais significativos quando atentamos para o município de Caruaru. O setor que mais impacta o PIB municipal é o de serviços, representando uma parcela de 85,4%, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, o que demonstra a relevância das atividades que compõem o ambiente econômico da cidade. Caruaru, até o ano de 2015, possuía 29.897 microempresas e 6.821 empresas de pequeno porte.

 Entre os estágios de abertura da empresa, estão pedido de viabilidade, envio de documentação, atestado de regularidade, alvará de funcionamento e vistoria. Os órgãos envolvidos no programa são a Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe), Corpo de Bombeiros, Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Urbanismo e Obras (Seurb), Destra, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa (Sedeec), Vigilância Sanitária e Secretaria de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural (Suder).

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