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17 de maio de 2018

Em todo o mês, houve um total de 356 CVLIs, menor patamar desde julho de 2016.

Os homicídios retraíram em todas as regiões do Estado e, comparando o 1º quadrimestre deste ano com o mesmo período de 2017, a diminuição foi de 21,98%. Ainda em abril, 13 mulheres foram mortas, número mais baixo desde maio de 2014. Os números mensais de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) em Pernambuco caíram pela terceira vez consecutiva, em abril deste ano, e atingiram o menor patamar dos últimos 21 meses – atrás apenas de julho de 2016. Ao todo, ocorreram 356 homicídios no mês passado, mantendo a curva descendente iniciada em janeiro de 2018. A diminuição foi de 30,74%, em comparação a abril de 2017 (514 CVLIs). Considerando o 1º quadrimestre deste ano, em análise com o mesmo período do ano anterior, a retração foi de 21,98%: 1.590 em 2018, contra 2.038 no período similar do ano passado. A diferença foi de 448 para menos.

REGIÕES – Todas as macrorregiões de Pernambuco apresentaram números de CVLI menores, tanto em abril quanto no primeiro quadrimestre de 2018, em relação aos mesmos períodos de 2017. Considerando apenas abril, em análise com o mesmo mês do ano passado, o Agreste reduziu as mortes em 29,8% (de 131 para 92); a RMR caiu 27,3% (de 139 para 101), a Zona da Mata retraiu 43,9% (de 114 para 64) e o Sertão teve a diminuição mais tímida, de 8,62% (58 para 53). O Recife, por sua vez, atingiu o decréscimo de 36,1% (72 para 46).

Na análise dos primeiros quadrimestres de 2017 e 2018, o Agreste teve redução de 25,4% (de 453 para 338); a RMR recuou 19,8% (595 para 477); a Zona da Mata diminuiu 20,3% (443 para 353) e o Sertão decresceu 11,49% (235 para 208). Já a Capital do Estado registrou 31,4% menos CVLIs no mesmo comparativo, passando de 312 para 214 mortes violentas intencionais.

ZERO HOMICÍDIO – Dos 184 municípios pernambucanos, 90 não notificaram nenhum CVLI em abril de 2018, e 75 alcançaram reduções nesse tipo de crime (que engloba homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte), quando comparadas ao mesmo mês do ano anterior. Em 16 cidades, os números não se alteraram em relação a abril de 2017.

Nos municípios abrangidos pela Diretoria Integrada do Interior 2 (DINTER 2), que abarca todo o Sertão, nenhum homicídio ocorreu nos dias 1, 13 e 20 de abril. Já na área da Diretoria Integrada do Interior 1 (DINTER 1), responsável pelo Agreste e Zona da Mata, houve zero CVLI no dia 4 de abril.

AVALIAÇÃO DO SECRETÁRIO – “As estatísticas demonstram que o planejamento e a execução de ações de segurança pública, com investimentos importantes na contratação de policiais, viaturas, equipamentos e mapeamento das manchas criminais, estão alcançando resultados importantes, com consistência. A redução não só dos CVLIs, mas também dos Crimes contra o Patrimônio, ocorre sucessivamente, em todas as regiões. Jamais comemoraremos, até porque temos a certeza de que avançaremos mais. Mas não podemos deixar de ressaltar que, comparando os quadrimestres (2018 com 2017), houve 448 homicídios e 9.353 crimes violentos contra o patrimônio a menos. São estatísticas que superam a média de um mês inteiro. E não estamos falando apenas de estatísticas, mas elas representam vidas poupadas e pessoas protegidas dos criminosos.

Só em abril, foram presos 165 homicidas e, com a ampliação do efetivo policial militar nas ruas, estamos trabalhando para que a população se sinta mais tranquila e segura”, diz o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Antônio de Pádua.

MOTIVAÇÃO DOS CVLIS – A maior parte dos homicídios praticados em abril de 2018 tem relação com o tráfico de entorpecentes, acertos de contas e outras atividades criminais. Das 356 vítimas, 73,31% foram assassinadas devido a essas motivações. Os conflitos na comunidade responderam por 49 mortes ou 13,76% dos CVLIs; 2,53% (9 casos) foram conflitos na comunidade, afetivos ou familiares (exceto feminicídio); 3,65% (13) resultaram de latrocínio e 0,28% (1) teve feminicídio como definição. Um levantamento preliminar do histórico das 356 vítimas mostra que 137 delas, parcela correspondente a 38,48%, já haviam sido submetidas ao sistema de justiça criminal.

MENOS MULHERES VÍTIMAS – O mês de abril de 2018 registrou o menor número de homicídios de mulheres dos últimos quatro anos em Pernambuco, conforme mostram os indicadores criminais mensais divulgados pela Secretaria de Defesa Social do Estado (SDS). Houve 13 vítimas de Crime Violento Letal Intencional (CVLI), das quais uma foi alvo de um feminicídio – crime praticado devido à condição de mulher da vítima. O menor número havia sido em maio de 2014, com 12 casos.

O único feminicídio registrado em abril foi o que vitimou uma jovem de 20 anos, morta em 9 de abril, em Olinda, e o crime não ficou impune. O marido e pai dos dois filhos da vítima foi preso pela Polícia Civil de Pernambuco no dia 9 de maio, por força de mandado de prisão, e encaminhado ao Cotel.

Em relação a abril de 2017, a quantidade de feminicídios caiu em 88,89%, uma vez que no ano passado ocorreram 9 crimes com essa motivação. No comparativo entre o primeiro quadrimestre de 2018 com o do ano anterior, o número de feminicídios também decresceu, de 29 para 13 casos (-55,17%).

É importante ressaltar que o Governo de Pernambuco vem investindo em políticas públicas que fortalecem a segurança das mulheres. Em outubro de 2017, o governador Paulo Câmara assinou decreto retirando o termo crime passional dos boletins de ocorrência.

Com isso, as mortes de mulheres praticadas com o objetivo de subjugá-la pelo fato de ser mulher passaram a ser tipificadas como feminicídio, com pena prevista de 12 a 30 anos de reclusão – mais rígida do que um homicídio simples, que prevê de 6 a 20 anos. Também foram inauguradas duas novas Delegacias da Mulher (Afogados da Ingazeira e Cabo de Santo Agostinho), elevando o total dessas delegacias especializadas para 11 em todo o estado.

PRODUTIVIDADE POLICIAL – As Polícias de Pernambuco apreenderam, em abril, 541 armas. Também efetuaram a prisão em flagrante de 2.622 acusados de crimes, assim como cumpriram 366 mandados de prisão. As autuações por ato infracional, por sua vez, foram 471.
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